O Conselho de Estado no Antigo Regime e no Liberalismo
Resultado de uma investigação original sobre a dinâmica evolutiva da formação e consolidação do Conselho de Estado, desde a Época Moderna a finais do liberalismo político de Oitocentos, este livro procura suprir uma verdadeira lacuna na bibliografia portuguesa. Na verdade, trata-se de um estudo pioneiro sobre o perfil daquele órgão, do século XVI a finais do século XIX, em três países geograficamente contíguos - Portugal, Espanha e França -, que mantiveram afinidades políticas e culturais estreitas.
Em paralelo, são igualmente examinadas as implicações do processo de liberalização do regime no novo ciclo de vida político-constitucional do Conselho de Estado. As condições da estruturação do moderno sistema político-constitucional (doutrina da separação dos poderes, correntes políticas, sistemas administrativos, política das Secretarias e do Ministério), a questão do sistema de jurisdição administrativo dual e uno e a evolução política dos regimes liberais em direção à parlamentarização e democratização, que condicionaram a vida política do Conselho de Estado, constituem importantes vertentes analíticas deste estudo.
Judite A. Gonçalves de Freitas é professora catedrática na Faculdade de Ciências Humanas de Sociais da Universidade Fernando Pessoa. Licenciada, Mestre, Doutorada e Agregada em História pelo Departamento de História e Estudos Políticos e Internacionais da Universidade do Porto e Doutorada em Ciência Política pelo Departamento de Estudos Políticos da Universidade Nova de Lisboa. É membro investigador do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE/UP) e do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa. As principais áreas de incidência da sua atividade de investigação têm sido o Estado (história do), Estado e Lei, estudos políticos comparados, estrutura e organização do governo, poder político e elites políticas. Tem vários livros publicados, de entre os quais se destaca O Estado em Portugal (séculos XII-XVI). Modernidades Medievais (Alêtheia Editores, 2012).
