A realização de qualquer pedido supõe que tenham sido lidas e aceites as presentes condições de venda. Se o desejar, pode imprimir uma cópia do presente documento a fim de facilitar futuras referências e o seu conhecimento. O cliente fica obrigado a respeitar as presentes condições e as condições previstas para a utilização e o acesso a esta página.
Identificação da empresa:
- Titular da Web: Alêtheia Editores SA
- Morada: Rua Empresarial 19 - Zona Industrial da Ponte Seca - 2510-752 Gaeiras
- Correio electrónico: aletheia@aletheia.pt
- NIF: 507303571
Produtos A Alêtheia Editores, através desta página Web, comercializa a venda de livros quer mediante a modalidade de ebook, quer de impressão sob encomenda.
Preços Os preços de todos os produtos comercializados são expressos em Euros e incluem IVA. O preço final também inclui os gastos relativos ao envio. Os preços que constam na ficha dos produtos constituem uma proposta para que o cliente realize o seu pedido. Em caso de erro ou de alteração no preçário, o cliente será informado desse facto e somente perante o seu consentimento é que se dará seguimento ao pedido. Caso haja uma variação de preços nos produtos, após o pedido realizado, não se aplicará um preço superior ao acordado no momento da encomenda.
Meios de pagamento O pagamento pode ser realizado mediante Pay Pal ou com cartão de crédito, envio à cobrança, transferência bancária, Multibanco, MB Way, ou Paysafe Cash, em conformidade com o referido nas Condições Gerais de acesso à Web.
Processo de compra O processo de compra é muito simples, quer para o formato ebook como para o formato em papel. Para efectuar a compra o utilizador deverá seguir os seguintes passos: Eleger os produtos: O utilizador escolhe os produtos que deseja mediante o sistema de "juntar ao carrinho de compras". Sempre que acrescente um novo produto, vai ser mostrada a totalidade de produtos que tem no carrinho de compras, assim como o preço dos mesmos. Uma vez terminada a escolha de produtos deverá clicar em "Fazer Pedido". Morada para entrega: Nesta página, o utilizador verá a morada para a qual vão ser enviados os produtos. Caso seja de seu interesse, o utilizador poderá alterar a morada. Também serão mostrados os custos relativos ao envio. O utilizador deverá clicar em "Continuar" para continuar o procedimento da compra. Pagamento e facturação: Nesta página, o utilizador poderá seleccionar o modo de pagamento. Uma vez seleccionado, deverá clicar em "Continuar" para prosseguir com a compra. Confirmação: A página mostrará ao utilizador um resumo de todos os dados: a morada para entrega, os dados de pagamento, os produtos eleitos e preço correspondente, assim como o preço final que inclui os impostos e os custos de envio e o modo de pagamento escolhido. A próxima página vai pedir ao utilizador os dados necessários para efectivar o pagamento do pedido. O utilizador poderá confirmar o estado do seu pedido a partir da sua conta pessoal, introduzindo o seu email e palavra-passe.
Entrega dos produtos 1. Produtos em formato de papel: Durante o processo da compra, o utilizador é informado de forma detalhada sobre os custos deste serviço. Salvo rutura de stock, a sua encomenda é expedida em até 5 dias úteis. Os prazos de entrega oscilam entre 3 e 5 dias úteis, em função do pedido realizado. Porém, pode verificar-se um maior atraso na entrega do pedido por razões alheias à empresa. Este atraso não impõe qualquer penalização ou anulação do pedido. No caso de não ser possível dar seguimento ao pedido, o comprador será informado da indisponibilidade e poderá recuperar, dentro de um prazo de 30 dias, o montante pago. 2. Ebooks: Uma vez realizado o pagamento, o utilizador poderá descarregar o ebook directamente no seu computador, mediante o seguimento de um link que irá receber por correio electrónico no endereço fornecido.
Devoluções e reclamações 1. Se o produto não corresponder às suas expectativas, assiste-lhe o direito de resolver o contrato nos 14 dias ulteriores à entrega da mercadoria, sendo o utilizador quem deverá suportar os custos de devolução. Para o efeito, deverá proceder ao envio de carta registada com Aviso de Receção, comunicando ao vendedor a vontade de resolver o contrato. 2. A mercadoria deverá ser devolvida nas devidas condições de conservação à entidade fornecedora, efectuando esta a sua troca ou reembolso. No caso do direito de resolução ser utilizado, os montantes que já tiverem sido pagos pelo consumidor serão reembolsados no prazo de 15 dias a contar da data da receção das mercadorias devolvidas. 3. No caso de artigo com defeito ou trocado relativamente à nota de encomenda, os custos inerentes à devolução/troca são da responsabilidade da Alêtheia Editores. 4. Em virtude da natureza digital dos eBooks a execução do respetivo download será considerada uma quebra de inviolabilidade, não sendo possível, a partir desse momento, proceder à sua devolução nos termos do previsto na alínea l) do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
Variações de Preços A Alêtheia não se responsabiliza pelas variações nos preços. Porém, uma vez realizado um pedido, nunca se lhe aplicará um preço superior àquele que o produto tinha no momento da formalização da compra.
Legislação e Jurisdição aplicável As condições gerais expostas neste documento regem-se pela lei portuguesa. As partes, renunciando expressamente a qualquer outro foral e sempre que a lei normativa de aplicação o permita, submetem-se à competência e jurisdição dos Tribunais da Comarca de Caldas da Rainha, para a resolução de qualquer controvérsia ou disputa legal que eventualmente se possa apresentar.
