A «República Velha»

A República e o País

Pouco depois do «5 de Outubro», António José de Almeida perguntou, melodramaticamente, se 300 000 republicanos chegavam para manter em respeito 5 milhões de portugueses. A pergunta era boa. Sobretudo porque, na melhor das hipóteses, os republicanos não passavam de 100 000. Em 1910 o PRP não tinha qualquer organização na maioria dos concelhos do país e onde a tinha no papel quase sempre não a tinha na realidade: comissões e agremiações com nomes heróicos, que na prática se reduziam à mesma meia dúzia de amigos, associados sob diversos nomes e pretextos.

Não havia acidente nesta situação. O republicanismo era um movimento urbano, insusceptível de penetrar no mundo rural. Os grandes proprietários, os camponeses grandes e pequenos, os rendeiros e até, excepto no Alentejo, os trabalhadores não queriam, nem podiam, ser igualitários e laicos. A sua veneração pela hierarquia social e a sua obediência à Igreja Católica serviam interesses e necessidades materiais. A redistribuição do imposto, insistentemente prometida pelo PRP, não bastava para ganhar o apoio da classe média da província, se fosse feita em nome da impiedade e da democracia. Quanto aos «pobres», que não pagavam, ou quase não pagavam, impostos directos, não se moveriam por menos do que a supressão da renda fundiária e, em certas áreas, a distribuição da terra, excessos que, evidentemente, estavam fora dos propósitos da República.

A este considerável embaraço juntava­‑se um outro. A alta classe média e a burguesia, monárquicas e católicas de raiz e convicção (em parte, graças aos evitáveis excessos da propaganda), dominavam o funcionalismo e as mais poderosas instituições do Estado: o exército, os tribunais, a diplomacia e os municípios. Ora, se no PRP existiam umas dezenas de indivíduos capazes de ocupar cargos de direcção e uns milhares ávidos de empregos menores, não havia gente de qualidade na quantidade necessária para tomar conta das coisas. De resto, em alguns sítios seria perigoso mexer. Promoções políticas em massa (supondo­‑as possíveis) irritariam o exército e talvez o provocassem à violência. Os tribunais gozavam de imunidades em que a doutrina e o realismo não permitiam tocar. Os ardentes merceeiros da Carbonária, como os mestres de retórica do jornalismo jacobino, não estavam infelizmente à altura de substituir o pessoal diplomático. Mesmo no resto da administração, que o privilégio e o espírito de corpo não defendiam, certas funções exigiam conhecimentos técnicos (para não falar em experiência), pouco naturais em fabricantes de bombas e oradores de comício.

O que era grave no Estado central era catastrófico nos municípios. A 20 km de Lisboa e a 10 km do Porto os republicanos rareavam. A 50 km só se encontravam por acaso. Além disso, em regra, o poder local, embora variasse nas suas encarnações sensíveis, apenas reflectia a vontade dos «influentes» (proprietários, grandes comerciantes, clero diocesano), que no seu terreno mandavam mais do que os transitórios ocupantes dos ministérios, muito especialmente se eles fossem republicanos.

Que fazer, portanto? Duas opiniões logo se estabeleceram no PRP e no governo provisório, que não mudariam em substância até 1917. De um lado, achava­‑se que a melhor maneira de consolidar a República consistia em converter o país conservador, o que implicava fatalmente dar pleno direito de cidade aos antigos monárquicos e não agredir de imediato, ou com excessiva rudeza, a sua bolsa e a sua vida. Do outro, dizia­‑se, com notável bom senso, que no momento em que a República desse aos antigos monárquicos direitos iguais aos dos republicanos de antes do 5 de Outubro a República acabaria ou eles acabariam por se apropriar dela. Em suma, os moderados argumentavam que a República não podia sobreviver como República Democrática (aliás, o seu futuro nome oficial) se ficasse reduzida ao partido da propaganda e os radicais respondiam que ela não podia sobreviver se não ficasse. A Monarquia, para se salvar, pusera os republicanos à margem da vida política. Agora, também os republicanos, para salvar a República, que o grosso do PRP queria e pela qual se batera, tinham de fazer o mesmo aos monárquicos, isto é, à esmagadora maioria do país. A República seria a revolução permanente ou coisa nenhuma.

A permanência da revolução significava, primeiro que tudo, a permanência do terror, e as circunstâncias exigiram o terror desde o princípio. Logo nas semanas seguintes ao 5 de Outubro foi evidente que a repressão legal não bastava para manter em respeito os inumeráveis inimigos da República. Tanto mais que nem a política, nem o exército, nem os tribunais, ou por outras palavras, os instrumentos dessa indispensável repressão, mereciam a menor confiança. Recolhidos a um silêncio prudente, mas não resignado, os oficiais, os juízes, os diplomatas, todos os altos funcionários, aturavam de má graça os arrivistas republicanos. Como contar com eles para «combater a reacção», se eles eram a cabeça e a essência da «reacção»?

O exército, ou seja, o corpo de oficiais, liquidaria a República no instante em que a disciplina, que o 5 de Outubro varrera dos quartéis, fosse restaurada e os sargentos jacobinos, que dedicadamente vigiavam e perseguiam os seus superiores, deixassem de ser as verdadeiras autoridades militares. Para escândalo do «bom povo republicano» e virtuo­sa fúria dos «caudilhos», os tribunais, ordinários ou não, civis ou não, subordinados ou não a legislação especial, exibiram imediatamente a maior das complacências com todos os presumíveis contra­‑revolucionários e conspiradores, que as autoridades terroristas traziam, ou eram obrigadas a trazer, à justiça do Estado. Os diplomatas juntavam o insulto à injúria. Quando Bernardino Machado tomou posse, no governo provisório, o secretário­‑geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros resmungou audivelmente, a benefício das personalidades presentes: Pourvu que ça dure! Os republicanos sofriam ainda de outra decisiva desvantagem. Durante a chamada propaganda tinham exigido e, pior do que isso, prometido «liberdade» e mais «liberdade». Um dos nefandos crimes da Monarquia estava precisamente em que ela não «dava» bastante «liberdade»; a República daria «liberdade» bastante. Não podia, assim, começar a sua patriótica carreira por suprimir ou restringir as liberdades que já existiam. É necessário reconhecer que se esforçou. Mesmo de direito as liberdades individuais foram drasticamente reduzidas (sobretudo em matéria religiosa e política). Mas, por uma questão de lógica, decência e necessidade, existiam limites inultrapassáveis. Era difícil, por exemplo, estabelecer uma censura prévia que não abrangesse a imprensa republicana moderada ou abolir na letra da lei a liberdade de associação. Acontece que era igualmente suicida consentir que a imprensa monárquica (agora «neutra» e, muitas vezes, mesmo «republicana») continuasse a vociferar por Lisboa e pelas províncias, que os monárquicos se organizassem (como tal ou em comissões «filiadas» no PRP) ou que os católicos, a pretexto de defender a fé, se constituíssem num autêntico partido político. A solução encontrada para este dilema distinguiu­‑se pela sua suma simplicidade: o que não se pudesse suprimir de direito suprimia­‑se de facto. Tinha legalmente de se tolerar um intolerável jornal monárquico ou «reaccionário»? O «povo indignado» encarregava­‑se de corrigir a anomalia, assaltando o jornal e «empastelando» os tipos. Tinham legalmente de se tolerar instituições pérfidas como os centros católicos? As puras massas republicanas tomavam sobre si a responsabilidade de restaurar a ordem, invadindo os centros, sovando os sócios e queimando a mobília. A deportação não era legal? As autoridades preveniam os indivíduos de quem se queriam ver livres de que a sua presença em Portugal irritava as susceptibilidades dos «patriotas». Por falta de provas legalmente válidas, a polícia, a GNR e o exército não apreendiam quantidades satisfatórias de conspiradores, padres subversivos, espiões, anarquistas ou «incorrigíveis»? Voluntários abnegados, livres de semelhantes formalidades, deitavam­‑lhes a mão e metiam­‑nos na cadeia.

O terror não vinha, evidentemente, do exercício constante da violência. A vida oscilava entre períodos de extrema violência e outros de relativa paz. O terror não vem do uso sistemático da força ou sequer da particular crueza da repressão. Vem sobretudo de não existir uma legalidade, ou sequer um simples conjunto de regras tácitas, mas fixas e compreensíveis, que definam os direitos e os deveres dos indivíduos e das instituições, e também da ausência de qualquer linha, mesmo ténue e até secreta, que separe os agentes da repressão das pessoas privadas. «Quais são os nossos direitos? Quais são os nossos deveres?», perguntavam a certa altura com angústia os católicos do Porto. Eis a pergunta que não tinha resposta. Direitos e deveres emanavam apenas da «justiça republicana», como era interpretada pelos chefes do radicalismo e percebida por quem quer que se interessasse pela saúde e salvação da República.

O terrorismo republicano foi um terrorismo de massa, politicamente dirigido pela facção do PRP que Afonso Costa comandava. Alguns dos terroristas pertenciam a grupos organizados: ou porque simplesmente faziam parte da administração pública (as juntas de paróquia, por exemplo), ou porque tinham sido instituídos pelas autoridades (os «batalhões de voluntários»), ou ainda porque eles próprios se davam um mínimo de estabilidade e disciplina (as comissões de vigilância, as comissões de defesa da República e outras sociedades beneméritas semelhantes). Nos quartéis existiam várias maçonarias de oficiais, de sargentos, ou de oficiais e sargentos, desde a Jovem Turquia, uma verdadeira polícia política, fundada pelos adjuntos do ministro da Guerra do governo provisório, a restos da Carbonária Portuguesa. Havia, além disso, terroristas que eram agentes do Estado e usavam a máquina do Estado para os seus fins, como os governadores civis, os administradores de concelho, os cabos de polícia e centenas de funcionários indescritos. No entanto, à volta deste caroço estavam milhares e milhares de indivíduos, cuja única forma de organização era a mercearia, o barbeiro, o café ou a taberna onde se encontravam, a rua onde viviam, a oficina, a loja ou a repartição em que trabalhavam. Eles é que constantemente espiavam os talassas, os conspiradores, os «clericais» e os padres; eles é que os insultavam e perseguiam; eles é que eram o «bom povo republicano». Não eram ninguém em particular; eram toda a gente.

Mas, sendo «toda a gente», nenhum grupo – oficial, oficioso ou amador –, nenhum militante, na província ou em Lisboa, tinha a sua política ou os seus objectivos privados. Os chefes radicais, no Parlamento ou através de O Mundo, designavam as vítimas permissíveis e as alturas em que o «povo» se devia mexer ou ficar quieto. Não significa isto que cada vez que espancava ou prendia um «inimigo da República», cada vez que «empastelava» um jornal ou profanava uma igreja, o «povo» o fizesse por ordens expressas de Afonso Costa, de França Borges ou dos demagogos de São Bento. Nem mesmo que recebesse instruções pela cadeia hierárquica do PRP. O modus operandi e, largamente, a escolha do momento e dos alvos individuais eram deixados ao arbítrio dos executantes. A direcção radical, no entanto, ia decidindo que malfeitores e que delitos se podiam, ou não podiam, em determinada altura «tolerar», e atiçava ou refreava o ardor das massas, de acordo com as suas conveniências tácticas. Por outras palavras, embora o universo dos terroristas fosse imenso e fluido, havia uma forte unidade política no terror. O terror era um instrumento dos radicais, que eles até certo ponto controlavam. Não era (apesar de frequentemente servir de capa a crimes comuns e vinganças pessoais) apenas o resultado da livre iniciativa de centenas de grupos e milhares de indivíduos, orientada conforme as ideias, o gosto, a extravagância ou os ódios de quem calhava.

Os moderados do PRP, muito especialmente António José de Almeida, tentaram várias vezes pôr fim ao terrorismo. Mas sempre sem êxito. Para que o terrorismo acabasse era preciso que o Estado o pudesse substituir como instrumento de repressão ou que os antigos monárquicos aceitassem a República dos antigos republicanos. Sucede que o Estado demonstrou invariavelmente a sua patética fraqueza (quando não caiu nas mãos de «reaccionários» ou de terroristas) e que os monárquicos não aceitaram a República intransigente e facciosa do PRP (embora, em princípio, não se importassem de fazer a deles). Os apelos à ordem e à paz tinham, assim, um inequívoco sabor a traição. Não querer os meios quase não fazia, ou parecia não fazer, diferença de não querer os fins. Para os radicais, estar contra o terrorismo significava, em última análise, estar contra a República. A seus olhos, os moderados pretendiam, no fundo, deixar a República sem defesa, oferecendo impunidade aos seus inimigos e, praticamente, convidando­‑os a tomá­‑la ou a derrubá­‑la. Ao contrário, os moderados acreditavam, ou fingiam acreditar, que a oposição monárquica e conservadora se devia, acima de tudo, ao terrorismo e que cessaria quando este cessasse. Ambas as partes estavam inteiramente certas, e foi essa a causa essencial das suas intermináveis querelas e da crónica instabilidade do regime.

É claro que, em rigor, nenhuma das facções podia ser coerente. Veja­‑se o caso dos moderados. Desde o princípio que António José de Almeida, ministro do Interior do governo provisório, se tornou o seu inesperado chefe. António José de Almeida, posto perante um país hostil e quase em revolta, escolheu, em vez da repressão, a política que ele chamou de atracção e que consistia, como o nome indica, em «atrair» os monárquicos ao aprisco das novas instituições. Em concreto, o que ele fez foi limitar as purgas no funcionalismo central e, principalmente, no funcionalismo local. No seu estilo patético, tão apreciado pelos contemporâneos, anunciou ao mundo que não usava «serviços de devassas», nem «caixinhas de denúncias». Ninguém contasse com ele para despedir gente «só por causa do seu passado político». Qualquer pessoa podia ser um «bom servidor do Estado» – «os que se tinham batido pela República», «os que não se tinham batido» e até «os que se tinham batido contra ela».

Isto, palavras e compromissos reais, consolava a direita. Mas não possuía a virtude de a desviar dos seus fins ou de subverter a sua natureza. No começo de 1911 o conservadorismo português exigia que se guardasse a bandeira azul e branca da Monarquia (sem a coroa), em vez de a substituir pela bandeira encarnada e verde do PRP; que o hino nacional fosse a Maria da Fonte e não A Portuguesa; que se garantissem os direitos individuais contra a violência revolucionária; e que se fizessem eleições depressa. Como de costume, a direita pedia o que nunca quisera dar, ou seja, uma oportunidade legal para suprimir os seus inimigos. Se os republicanos cedessem a qualquer das suas reivindicações, especialmente à última, a República seria com certeza «monárquica». Por outras palavras, seria governada pelas forças que mandavam no país antes do 5 de Outubro, agora unificadas, fortalecidas e livres de aturar um partido revolucionário. Por uma pequena coroa na bandeira e por um hino indecoroso, era um preço ridículo. A moral da história está em que António José de Almeida não desejava resultados tão drásticos da política de atracção. No essencial, viu­‑se, por isso, coagido a apoiar os radicais. Como eles, recusou a bandeira azul e branca e a Maria da Fonte (que simbolicamente reduzia o republicanismo a um apêndice do progressismo monárquico). Pior do que eles, propôs ele próprio, por dever de função, a primeira lei eleitoral da República e conduziu o simulacro de eleições de 1911. O PRP prometera, contra a corrupção monárquica, círculos uninominais e o sufrágio universal masculino. António José de Almeida manteve os círculos plurinominais e tirou o voto aos analfabetos que não eram chefes de família. Condenava, assim, à inexistência política um considerável número de militantes republicanos e, ainda por cima, precisamente aqueles que, como Sampaio Bruno sem complacência lembrou, tinham a seu tempo servido para lutar e morrer «na Rua de Santo António e na Rotunda». Mas não se tratava agora nem de princípios, nem de sentimentos. Os círculos plurinominais permitiam à República, como antes à Monarquia, diminuir o peso das influências locais, suprimir bolsas de oposição e falsificar com mais facilidade recenseamentos e contagens, e a República, como antes a Monarquia, não os dispensou. Desde 1884 que a Monarquia diluíra progressivamente o voto urbano no voto rural, para se defender dos republicanos. Para se defender do conservadorismo, monárquico ou não, a República, excluindo o grosso dos analfabetos do país político, tornou o voto rural insignificante. A atracção de António José de Almeida acabou, assim, em efectiva repulsão.

Pior ainda: as eleições para a Assembleia Constituinte (que depois num acto de puro arbítrio se transformou ela mesma em assembleia ordinária e se dividiu num senado e num parlamento, que iriam durar até 1913) foram uma fraude mais vasta e descarada do que tudo a que no passado se atrevera a Monarquia. Proibiram­‑se partidos monárquicos (entendendo­‑se, na prática, que novos partidos republicanos dirigidos por antigos monárquicos monárquicos eram) e partidos regionais, sob a alegação de que seria «imoral» defender a «defunta crápula». Decretou­‑se que nos círculos onde concorresse uma lista única os candidatos se deviam considerar automaticamente eleitos (o que sucedeu em dois terços dos casos, graças ao afastamento dos monárquicos, «mascarados» ou «desmascarados», e aos serviços do «bom povo» terrorista, muitas vezes importado de Lisboa). O PRP só teve de competir em meia dúzia de circunscrições com os seus próprios activistas e com o PS, e até aí as autoridades conduziram as coisas com a costumada velhacaria. Houve chantagem, suborno, recenseamentos falsos, voto múltiplo, «chapeladas», sufrágio de ausentes e defuntos, numa palavra, o que se achou necessário para provar à Inglaterra que Portugal amava a República.

A lei eleitoral e as eleições demonstraram à saciedade que a República pertencia apenas aos republicanos da propaganda. A Constituinte não passou de um congresso do PRP, reunido em São Bento, para glória dele e humilhação dos portugueses. Aos monárquicos restava uma alternativa: ou o silêncio ou a revolta armada. Ironicamente, o chefe dos moderados, cujo objectivo essencial consistia em «nacionalizar» a República, havia sido o responsável pelo seu definitivo isolamento e radicalização. Ironicamente, mas não por acaso. Os moderados queriam atrair; e queriam também sobreviver. Não tencionavam ajudar as forças do conservadorismo a destruir a República, pretendiam, o que era muito diferente, representar o conservadorismo na República. Por outras palavras, a atracção de monárquicos e católicos não lhes servia de nada se os monárquicos e católicos viessem para mandar e não para obedecer. Quem viesse tinha de aceitar a sua direcção política e de aceitar sine die um estatuto de inteira impotência. Numa República genuinamente conservadora os moderados não existiriam. O seu valor estava, ou eles desejavam ardentemente que estivesse, em que podiam oferecer ao conservadorismo português um pequeno lugar de vida e acção, subordinado, mas protegido da violência radical. Por isso, os moderados defendiam a República Democrática sem nenhum escrúpulo de método e, simultaneamente, estendiam a mão a quem ficava de fora, proclamando a sua tolerância e generosidade. A natureza contraditória desta política explica as suas constantes oscilações até à morte do regime e para lá dela.

Os radicais não sofriam da mesma ambiguidade. Mas tinham também um problema insolúvel: o de conservar a República propriedade privada do partido da propaganda. A seguir ao «5 de Outubro», com o atávico oportunismo da miséria portuguesa, milhares e milhares de pessoas descobriram­‑se de repente irreprimíveis convicções republicanas e correram a inscrever­‑se no PRP. Em Lisboa e no Porto, funcionários e aspirantes a funcionários ou gente que de qualquer modo dependia do Estado. Na província, o próprio pessoal político monárquico. Em alguns concelhos, a máquina inteira de um ou outro dos partidos do antigo regime (nem sempre dos que se diziam mais «liberais») marchou em boa ordem para a delegação local do PRP e solenemente se declarou convertida à democracia. Onde não existiam delegações, ou seja, em quase toda a parte, os antigos influentes monárquicos, regeneradores ou progressistas, franquistas ou dissidentes, constituíram comissões rivais e continuaram a guerrear­‑se sob os nomes improváveis de Centro Radical Republicano ou Centro Democrático Republicano.

Era preciso parar esta maré, que ameaçava varrer os militantes para as trevas exteriores. Passou, por isso, a fazer­‑se uma sistemática distinção entre republicanos anteriores e posteriores ao 5 de Outubro, para afastar os «mariolas» e os «hipócritas», que precisavam de severas «penitências» ou, pelo menos, de uma «quarentena». A partir de Janeiro de 1911, raras vezes se disse, ou se escreveu, o substantivo republicano sem qualificação adicional. Deixou de haver republicanos tout court e apareceram, em compensação, republicanos «de sempre», «históricos», «da velha guarda», «sinceros», «honestos» e «leais». Aos antigos monárquicos deu­‑se o nome irrisório de adesivos, para sugerir que a sua adesão à nova ordem era, como a do objecto, passageira e precária: apenas destinada a «conservar o que possuíam e a conseguir o que cobiçavam». No entanto, embora susceptíveis de alegrar a alma, estes expedientes arriscavam­‑se a não ter efeitos práticos. Era preciso estabelecer uma linha divisória de carácter político, de maneira a que a República não fosse sufocada pelos conservadores, e essa linha só podia ser o anticlericalismo. Por isso, o ministro da Justiça do governo provisório, Afonso Costa, declarou guerra à Igreja com perfeita consciência e deliberação.

Logo em Outubro desenterrou a velha legislação de Pombal e de Joaquim António de Aguiar e serviu­‑se dela para expulsar as ordens religiosas, cujos bens naturalmente confiscou. Em Novembro estabeleceu o divórcio com grande liberalidade, mesmo para critérios actuais. Em Dezembro publicou uma lei de família que melhorava o estatuto dos filhos ilegítimos e adulterinos e aumentava os direitos pessoais e patrimoniais das mulheres. Entretanto, abolira também os feriados e juramentos religiosos e outras fórmulas em que tradicionalmente se mencionava o abominável nome de Deus.

Por fim, em Abril, saiu a Lei de Separação do Estado e das Igrejas, que com razão se tornaria o intangível símbolo da República. A lei era drástica. Expropriava a Igreja secular, colocando­‑a na absoluta dependência financeira do Estado, que se encarregava de subsidiar o culto e de pagar uma «pensão» aos padres. Constituía em cada paróquia uma «comissão cultual», que pelo menos nas cidades seria inevitavelmente composta por militantes jacobinos, e confiava­‑lhe a gerência dos negócios da Igreja, tanto mundanos como, em última análise, religiosos. Proibia a seguir o culto público, excepto se autorizado pelas autoridades do Estado; proibia que as crianças frequentassem a igreja durante as horas de escola; e proibia qualquer espécie de cerimónias litúrgicas ou reuniões de laicos depois do sol­‑posto, tendo, evidentemente, em vista que os camponeses e os trabalhadores agrícolas trabalhavam de sol a sol. À injúria seguia­‑se o insulto. Os padres eram impedidos de usar vestes talares fora dos locais de culto e concediam­‑se, magnanimemente, pensões aos seus filhos e viúvas.

Como a lei eleitoral, a Lei de Separação punha os conservadores contra a parede. A Igreja reagiu com desesperada dureza. O episcopado chamou ao novo regime uma «atrocidade», uma «tirania» e um «escárnio» e descreveu o que achava dele em quatro palavras: «injustiça, opressão, espólio, desprezo». Dito isto, ordenou ao clero que não se submetesse às mais violentas disposições da lei e naturalmente insistiu que ele rejeitasse as pensões do Estado e não participasse nas «comissões cultuais» (aliás uma importação francesa já condenada pelo Vaticano). Os bispos não hesitaram: quem cedesse seria «apóstata».

A Lei de Separação deixou os moderados num impossível aperto. Para não romperem com os militantes «históricos» do PRP antes do congresso do partido, o primeiro em República, que se imaginava, e foi de facto, decisivo, aprovaram a Intangível no governo provisório e não se atreveram a criticá­‑la na imprensa. Ficaram, assim, ligados ao mais odioso acto da facção jacobina. Pior ainda: a sua cumplicidade animou e justificou os poucos monárquicos que defendiam a insurreição armada. Agora, com a Igreja a seu lado (ou seja, supunham eles, as massas rurais), a vitória era certa. Bastava dar o «grito» e Portugal em peso se levantaria por eles. Couceiro partiu para a Galiza.

A estratégia insurreccional (de resto, quase unanimemente reprovada pelo campo conservador) deixou os moderados republicanos no vazio. Para o militante médio do PRP (insensível à diferença entre os «paivantes» da Galiza e a gente séria, católica e ordeira que o radicalismo de Afonso Costa horrorizava), propor um compromisso, ou sequer concessões, quem proclamava o seu desejo de exterminar a República não fazia sentido e cheirava a traição, mesmo admitindo que nem todos os putativos interlocutores tencionavam eliminar indiscriminadamente todos os republicanos. A política de atracção isolara os moderados e não tardaria a infligir­‑lhes uma série de irrecuperáveis derrotas.

A Constituição que saiu de São Bento estabeleceu um regime de assembleia, em que o Congresso (o Parlamento e o Senado electivo) era absoluto e recebia mesmo a faculdade de escolher o presidente. Ao contrário do rei, e de acordo com o programa e as promessas da propaganda, o presidente não tinha o direito de dissolução. Só o Senado, onde presumivelmente se sentariam os «venerandos vultos» do PRP, gozava de alguma hipotética autonomia. Na realidade, porém, presidente, Parlamento e Senado dependiam do PRP.

Dependiam do PRP e não, como se poderia pensar, dos partidos políticos. Por duas razões. Em primeiro lugar, porque o PRP foi o único partido republicano até Outubro de 1911. Em segundo lugar, porque a maior parte dos republicanos se reconheciam nele e por ele se consideravam representados. A prazo, quem dominasse o PRP dominaria o Congresso e, dominando o Congresso, dominava também os órgãos de soberania (embora não necessariamente o Estado) e recebia, a título perpétuo, o poder político formal, ou seja, o governo. Em 1911 a luta política decisiva era, portanto, a luta pela direcção do PRP.

Sucede que, nesse capítulo, os moderados estavam em visível desvantagem. A atracção, falhando no essencial, não tinha conseguido convencer os conservadores, mas tinha conseguido ofender e alienar o radicalismo. A Lei de Separação, pelo contrário, tinha respondido às convicções e aos mais profundos instintos dos republicanos da propaganda (os outros estavam estatutariamente excluídos do Congresso). Em suma, em dez meses de governo provisório António José de Almeida perdera o partido e Afonso Costa ganhara­‑o. Isto já era tão claro em Outubro de 1911, que António José de Almeida se absteve de assistir ao Congresso para se poupar a vexames. Brito Camacho, que, como ministro do Fomento, adquirira uma espécie de mandato tácito dos interesses económicos, falou sozinho pela moderação. Não falou muito. Insultado, vaiado e acusado de torpezas várias, saiu a meio dos trabalhos, enquanto Afonso Costa elegia triunfalmente um directório da sua confiança e se estabelecia como dono e senhor da República.

António José de Almeida e Brito Camacho criaram partidos seus: o Partido Evolucionista e a União Republicana ou Partido Unionista, respectivamente. Mas tanto um como o outro, sobretudo o Partido Unionista, nunca foram mais do que pequenos grupos, pouco militantes e mal organizados. Não era fácil penetrar na província católica e, pelo menos sentimentalmente, monárquica, ou, nas cidades, competir com a velha e prestigiosa máquina do PRP. Além disso, nem os republicanos, nem os conservadores, confiavam nos moderados, porque os suspeitavam dispostos a trair a esquerda com a direita ou a direita com a esquerda. No meio, como de costume, não havia nada.

Conquistado o PRP, faltava aos radicais conquistar o governo. O que levou algum tempo. Escolhida pelo directório de 1910, a Constituinte tinha ainda o número suficiente de moderados e de hesitantes para não permitir que Afonso Costa tomasse desde logo conta de tudo. Evolucionistas e unionistas juntaram­‑se num bloco de oposição ao PRP, agora também chamado Partido Democrático. E os hesitantes, que se diziam «independentes» (à volta de vinte), ficaram árbitros da situação. Ou porque temiam os radicais, ou porque achavam prematura a divisão dos republicanos, ou por ambas as coisas, tentaram restaurar a unidade do movimento pré­‑revolucionário. Não podiam, assim, começar por oferecer a presidência aos radicais e escolheram o candidato do bloco, Manuel de Arriaga.

Em represália, os democráticos recusaram­‑se a entrar no primeiro governo «constitucional», que, presidido por João Chagas, incluiu apenas membros do bloco e tomou posse em Agosto de 1911. Passadas poucas semanas, Couceiro entrou em Portugal com um bando de caceteiros e filhos de família, sem qualquer valor militar e, por conseguinte, qualquer possibilidade de sobreviver à resistência, ainda que fraca, do exército de linha. Ostensivamente, o «Paladino», para grande fúria e ofensa de D. Manuel, não vinha a Portugal restaurar a Monarquia: vinha defender a liberdade. Isto é, não se propunha devolver às suas intrigas os desacreditados políticos do antigo regime, por quem nenhuma pessoa sensata moveria um dedo e ele próprio nunca morrera de amores, mas fundar um país «novo». Em vários folhetos sentimentais declarou­‑se apenas, muito modestamente, o verdadeiro representante da «nação real» que gemia sob o jugo jacobino. Para depois da vitória prometeu um plebiscito sobre a «questão do regime», seguido de eleições livres. De imediato queria simplesmente proteger a religião, restabelecer a disciplina no exército e destruir o «quarto poder do Estado», ou seja, «a bomba e as sociedades secretas».

Este extraordinário programa destinava­‑se a obter o apoio de todos aqueles que, sem odiarem a República, odiavam Afonso Costa. Couceiro desejava, evidentemente, ser uma espécie de António José de Almeida da «reacção». António José de Almeida abria os braços aos monárquicos moderados e ele aos moderados republicanos. Só que o conservadorismo português não estava interessado nestes exercícios de equilíbrio político; e, se o estivesse, procuraria mais depressa a sua salvação num golpe de Estado ou num pronunciamento militar dentro da República do que nos delírios insurreccionais e plebiscitários de Couceiro. E não hesitou, por conseguinte, em o abandonar. Couceiro esperava que a sua aparição fosse o sinal de uma série de rebeliões no Norte. Houve um patético motim no Porto e meia dúzia de levantamentos no Minho, no Douro e na Beira, que os democráticos locais (já infiltrados na conspiração) logo abafaram. Fora isso, o país permaneceu em paz e o «Paladino» voltou, desesperado, para a Galiza.

A pueril incursão de Couceiro não teve, em si própria, qualquer consequência séria. Mas, por um lado, provou que mesmo os monárquicos não se bateriam pela monarquia de 1910 e que não tinham ideia de por que monarquia se bateriam. E, por outro, permitiu aos radicais intensificar o terror. Ao fim de um mês de entusiásticas perseguições à «reacção monárquico­‑clerical», António José de Almeida acabou a levar pancada na rua e a fugir, como João Franco, pelas traseiras da estação do Rossio, para não ser morto pelo «bom povo republicano».

Compreensivelmente pesaroso, António José de Almeida derrubou Chagas, exigindo um governo «a que não falecesse o pulso». Isto era de uma tocante ingenuidade. Excepto o ex­‑«idolatrado» tribuno, todo o Parlamento percebia que a única maneira de limitar o terrorismo estava em associar ao poder os seus patronos. Em vez do «pulso forte», veio, pois, o médico parteiro da boa sociedade, Augusto de Vasconcellos, que politicamente não existia, com três democráticos, três bloquistas e dois independentes. Os democráticos entravam em condições susceptíveis de embaraçar os bloquistas e ficavam com o Ministério da Justiça, muito útil para perseguir a Igreja e, principalmente, para comprometer os moderados aos olhos da nação católica.

Augusto de Vasconcellos aguentou seis meses tumultuosos, em que os democráticos conduziram a oposição ao próprio governo. Toda a gente sentia que a «batalha final» se aproximava. «Ou o país vence, ou vencem eles», escrevia António José de Almeida, tomando­‑se incorrigivelmente pelo país. E ameaçava: «Se vencem eles…» Para que não vencessem, o bloco resolveu exigir eleições municipais. O PRP pedia purgas e mais purgas às câmaras (já administradas por comissões republicanas e quase todas escolhidas pelos moderados). Ansiosos por provar a sua boa­‑fé e «atrair» os monárquicos, António José de Almeida e Brito Camacho pretendiam oferecer­‑lhes a província. Oferecer é a palavra justa. O Mundo fizera um inquérito sobre a matéria em litígio. Dos 262 presidentes em funções, responderam 155: 93 disseram não a eleições, 55 sim e sete evadiram a questão. Os que disseram não foram francos. Uns admitiam abertamente que o povo era talassa ou, pelo menos, «adverso à República» e parecia «desejoso» de se «meter debaixo dos caciques» e «galopins». Outros, mais púdicos, declaravam temer a influência do «clero paroquial». Todos os 93 concordavam, porém, que as eleições municipais seriam um «perigo» ou uma «punhalada nas costas», de que necessariamente resultaria uma «barafunda», uma «monarquia de barrete frígio» ou até o suicídio do regime. Era evidente que a República «Democrática» estava cercada e que a mais leve concessão a poderia submergir sob a maré conservadora.

Discutia­‑se ainda a oportunidade das eleições municipais quando apropriadamente, a 6 de Julho de 1912, rebentaram revoltas monárquicas no Ribatejo, na Estremadura, no Douro, no Minho e em Trás­‑os­‑Montes e Couceiro tornou a passar a fronteira da Galiza. Como antes, o «Paladino» contava com a ajuda de uma sublevação camponesa. Como antes, fora alguns motins dispersos, o «povo» rural ficou sossegado e quieto e o «povo» radical depressa pôs na ordem o que não ficou.

Muitos dos presidentes de câmaras que mais insistentemente tinham pedido eleições tinham também colaborado nos levantamentos ou, pelo menos, não os tinham combatido. Isto parecia comprometer os moderados. Mas não foi essa a conclusão que eles tiraram do episódio. Com a terminante derrota da estratégia insurreccional de Couceiro, pela primeira vez desde Outubro de 1910 a República prometia durar. António José de Almeida pensou, portanto, que, à falta de melhor, as forças conservadoras se voltariam para ele e que ele poderia finalmente, como sempre tinha desejado, governar a República com os antigos monárquicos. Restava­‑lhe apenas remover dois pequenos obstáculos. A segunda incursão provocara, como de costume, milhares de prisões e as cadeias transbordavam. Uma amnistia política total era mais do que nunca indispensável à «pacificação da família portuguesa». O conservadorismo não podia acolher­‑se à sombra de António José de Almeida enquanto ele fosse o carcereiro da sua gente. Além disso, que por si bastava, havia a Lei de Separação. Como Afonso Costa a seu tempo tinha previsto, ela estabelecera uma incompatibilidade permanente entre a República e o país. Nenhum católico aceitaria juntar­‑se aos moderados se eles não conseguissem previamente revogá­‑la ou revê­‑la. Daqui resultou que António José de Almeida apareceu a pedir amnistia e tolerância religiosa no exacto momento em que o grosso do movimento republicano, excitado pelas aventuras de Couceiro e glorificado pelos radicais, perseguia entusiasticamente a «reacção» nas suas infinitas e surpreendentes encarnações. Ele mesmo precisava, para garantir a sua segurança, de quatro guarda­‑costas «façanhudos e tétricos», o que de certo modo não contribuía para o tornar muito persuasivo.

Em desespero de causa, e após proclamar que a taça se enchera, resolveu, assim, reclamar eleições gerais, com o belo propósito de pôr termo ao «tumulto da demagogia desvairada». Ignorando serenamente a sua responsabilidade pessoal nas eleições de 1911 (que acusou agora de haverem sido «feitas» pelo PRP e produzido um parlamento «partidário»), apelou para a «província», para os cidadãos «ainda indiferentes, desconfiados ou receosos» e, de maneira geral, para todos os que «tinham a perder», exortando­‑os a instalar em São Bento um parlamento «nacional» (ou seja, verdadeiramente representativo), capaz de restabelecer «a paz interna e a ordem pública». «A Pátria», preveniu, estava «à beira do abismo», e, se os radicais ganhassem, «só espalhariam a morte, a ruína e o ódio».

A iniciativa passava, portanto, ao presidente, que o bloco moderado elegera para estas ocasiões. Arriaga não podia dissolver o Parlamento, mas podia pesar na balança, pronunciando­‑se contra os democráticos. No Natal de 1912, penetrado do espírito da época, sugeriu a Duarte Leite (que, entretanto, substituíra Augusto de Vasconcellos) uma amnistia aos presos políticos e aos padres e bispos desterrados das respectivas paróquias e dioceses. Tal acto de misericórdia, assegurava ele, facilmente arrancaria do «organismo da vida colectiva» os «espinhos» que o «molestavam» e «perturbavam o bem­‑estar social e a paz das consciências». Duarte Leite hesitou e meteu pela tortuosa via média da amnistia parcial. Os radicais não hesitaram e, declarando as ideias de Arriaga «repelentes», devolveram Duarte Leite aos encantos da vida privada. A situação ficou esclarecida. Os governos híbridos não serviam a ninguém e, sendo impotentes para governar, agravavam o caos já crónico do país. Chegara a altura de escolher: ou os moderados ou os radicais, ou António José de Almeida ou Afonso Costa.

Arriaga começou por chamar António José de Almeida, que não conseguiu arranjar apoio no Congresso ou depois, segundo Machado Santos, convencer o exército a um golpe de Estado. O exército nunca iria a parte alguma atrás do «idolatrado tribuno». E nem os unionistas de Brito Camacho, nem os deputados ditos independentes, agora quase todos unidos à volta do engenheiro carbonário António Maria da Silva, achavam que fosse possível subsistir contra a vontade dos radicais. Restava, por consequência, verificar se os radicais podiam subsistir contra a vontade de toda a gente. Brito Camacho ofereceu a Afonso Costa os votos que lhe faltavam no Senado e António Maria da Silva os que lhe faltavam no Parlamento. António Maria da Silva entrou até para o governo e não tardaria a fazer­‑se democrático. Em 9 de Janeiro de 1913 os jacobinos portugueses tomaram o poder de Estado.